A sua privacidade é importante para nós. É política do AQL Consultoria respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site AQL Consultoria, e outros sites que possuímos e operamos.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis ​​para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contacto connosco.

CONCEITOS BÁSICOS LGPD 

Baseado nas melhores práticas de governança corporativa, no respeito aos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade de nossos clientes e em conformidade com a Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 e com a Lei 13.853 de 08 de julho de 2019 que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais de pessoas naturais e demais normas de proteção e privacidade, a empresa AQL  CONSULTORIA EMPRESARIAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, resolve formalizar e divulgar de forma clara e transparente suas regras para o tratamento de dados pessoais.

O que é a LGPD?

LGPD é a sigla utilizada para referência à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais de pessoas naturais (pessoas físicas). Esta lei estabelece regras para as empresas sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, bem como determina os direitos relativos aos Titulares dos dados.

O que são Titulares dos dados?

São as pessoas naturais (pessoas físicas) a quem se referem os dados que são objeto do tratamento.

O que é Tratamento de Dados?

Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

O que são Dados Pessoais?

São aqueles que, juntos ou sozinhos, podem identificar uma pessoa. São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação: Nome, RG, CPF, filiação, data de nascimento, telefone, e-mail, dados de veículos, endereço, geolocalização entre outros diversos.

O que são Dados Pessoais Sensíveis?

São aqueles que permitem a identificação de características pessoais que abrem margem para a discriminação. Enquadram-se nesta definição dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

O que é a AQL CONSULTORIA ?

É uma empresa com foco no desenvolvimento empresarial com referência multidisciplinar nas áreas de Gestão de Negócios, Marketing, Gestão de Pessoas, Tecnologia da Informação, Orientação e Apoio Jurídico.

O que é o CONTROLADOR na LGPD?

Para efeitos de conformidade com a LGPD, CONTROLADOR é a pessoa jurídica a quem competem as decisões referente ao tratamento de dados pessoais.

Dados do CONTROLADOR:

AQL CONSULTORIA EMPRESARIAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.716.266/0001-63, com sede a Rua Coelho Neto, 75, Sala 62, ED. Coelho Neto, Centro, Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, CEP 89160-000.

O que é o OPERADOR na LGPD?

É a pessoa que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do CONTROLADOR.

O que é o Encarregado do Tratamento de Dados (DPO)?

O DPO, sigla em inglês que se refere ao “Data Protection Officer” é o encarregado pelo tratamento de dados nomeado pelo Controlador. As atividades do DPO consistem em receber e analisar as reclamações e comunicações dos Titulares, prestar esclarecimentos e adotar providencias; receber as comunicações da autoridade nacional e adotar providências, orientar os funcionários e os contratados a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; acompanhar a evolução da legislação e das melhores práticas dentro dos interesses do Controlador e dos Titulares.

Dados do DPO

ALEXANDER ZEFERINO PINHEIRO, brasileiro, solteiro, consultor, inscrito no CPF sob o nº 033.125.167-14, portador do Documento de Identidade nº 518.579-3, Rua Chile, 722, Sumaré, Rio do Sul / SC, CEP 89165-637 – whatsapp 47 9.9166-0651, fone 47 3300-0472 e-Mail – alexander@aqlconsultoria.com

O DPO tratará de sua solicitação e responderá respeitando-se os prazos legais estipulados.

DEFINIÇÕES

FINALIDADE – Por que tratamos seus dados?

Tratamos seus dados em conformidade com a FINALIDADE da AQL CONSULTORIA EMPRESARIAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Consideram-se FINALIDADE, INTERESSES LEGÍTIMOS e PROPÓSITOS LEGÍTIMOS do CONTROLADOR, todas as atividades relacionadas aos negócios da empresa AQL CONSULTORIA EMPRESARIAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., não se limitando aos contratos de consultorias e serviços de tecnologia da informação e sistemas.

Forma de Tratamento e base legal.

Existem na previsão legal da LGPD várias hipóteses que permitem a captação e o tratamento de dados pessoais. AQL CONSULTORIA EMPRESARIAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. possui FINALIDADE clara e bem definida tanto juridicamente como na percepção do cliente. Nossa Política de Tratamento de Dados utiliza as previsões legais para captação e tratamento de dados em conformidade com os itens “I”, “II”, “V”, “VI”, “IX” e “X” do artigo 7º da Lei 13.709, sendo que apenas os casos previstos no item “I” necessitam de consentimento do titular dos dados. Abaixo definição desta previsão legal.

I – Mediante Consentimento pelo Titular: Utilizamos esta previsão legal para o caso de eventual necessidade de captação ou tratamento de algum DADO SENSÍVEL;

III – Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados:

VI – para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral: Para realizar o tratamento de dados de forma a resguardar o direito de defesa do Controlador ou de terceiros, conforme os preceitos constitucionais da ampla defesa e do contraditório;

IX – Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador: Nos baseamos nesta hipótese prioritariamente nos casos de captação e tratamento para a finalidade de divulgação e ações de marketing. Neste caso, limitamos os dados pessoais captados e tratados ao mínimo necessário para a finalidade utilizada. Como exemplo podemos citar os “leads” em nossas plataformas digitais, onde o cliente preenche voluntariamente suas informações e captamos basicamente os dados necessários para retornar o contato e atender à sua demanda;

X – Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente: A área de proteção de crédito, prevenção contra fraude entre outros que fazem parte desta hipótese possui regulamentação específica que permite o tratamento dos dados pessoais para esta finalidade.

Coleta de Dados de Crianças e adolescentes

Em atendimento à conformidade legal, não é permitida a coleta ou o tratamento de dados de pessoas naturais menores de 16 anos de idade, salvo com expresso consentimento de um dos pais ou do representante legal.

Caso se detecte titulares que possam ser menores de 16 anos, será imprescindível o consentimento específico dos pais ou do representante legal do menor para continuar oferecendo nossos produtos ou serviços.

Duração do Tratamento e Armazenamento dos Dados

A Empresa possui uma política de retenção de Dados Pessoais em conformidade com a legislação vigente. Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que forem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, respeitando-se sempre quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras.

Compartilhamento dos Dados pessoais

O compartilhamento de dados pessoais é efetuado prioritariamente em ocasiões que seja necessário cumprir uma obrigação legal, uma obrigação contratual ou uma necessidade que seja justificada pela FINALIDADE da AQL CONSULTORIA EMPRESARIAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Responsabilidade dos Agentes de Tratamento

O agente de tratamento é o CONTROLADOR da empresa AQL CONSULTORIA EMPRESARIAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. As atividades de tratamento de Dados Pessoais devem observar o princípio da boa-fé, respeitar as disposições legais impostas e devem estar claras e transparentes para o Titular, estar adequada e compatível, preservando a qualidade e exatidão, garantindo ao Titular a conformidade de informações precisas e facilmente acessíveis quando solicitado. Devem respeitar:

• – Finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;
• – Adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;
• – Necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados:
• – Livre acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais, mediante consulta pelos canais de comunicação com o DPO:
• – Qualidade dos dados: garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;
• – Transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;
• – Segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;
• – Prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;
• – Não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos. A AQL CONSULTORIA EMPRESARIAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. repudia e não apoia nenhum ato de discriminação sendo contrário a qualquer tratamento de dados para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;
• – Responsabilização e prestação de contas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.

Da segurança dos Dados Coletados

Todos os dados fornecidos pelo TITULAR serão armazenados e tratados de acordo com os protocolos de segurança e de tecnologia recomendados pelas boas práticas de mercado, a fim de buscar garantir da melhor forma possível a privacidade, confidencialidade e proteção dos dados pessoais de cada TITULAR, sem prejuízo da inviolabilidade da intimidade e da vida privada do TITULAR.

AQL CONSULTORIA EMPRESARIAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA adota sólida prática de Segurança da Informação, passíveis de revisão constantes por inspeções, e atualizadas de forma consistente com os melhores exercícios de segurança de informação. E o DPO é membro da ANPPD, Associação Nacional dos Profissionais de Proteção de Dados.

AQL CONSULTORIA EMPRESARIAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA utiliza e adota processos, técnicas, mecanismos e procedimentos de segurança visando prevenir e dar a devida proteção, incluindo em sua transmissão medidas contra eventuais incidentes de segurança, ocorrências ou suspeitas de acessos, utilizações, alterações, apropriação e destruição não-autorizada por terceiros, passível de comprometer ou ameaçar a integridade, confidencialidade, autenticidade e disponibilidade dos Dados Pessoais.

Assim como todos os seus servidores estão em nuvem da Google e Microsoft com as melhores práticas e tecnologias de segurança da informação mundial.

Dos Direitos do TITULAR em relação ao tratamento de Dados Pessoais.

O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, mediante requisição formalizada por um dos canais de contato do DPO, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

-Solicitar a confirmação da existência do tratamento de Dados Pessoais:

-Acesso a quais são os dados tratados;

-Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação vigente;
• A portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviços ou produtos;
• Informações a respeito das entidades públicas ou privadas com quem compartilhamos os seus dados;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto para os dados relativos ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento;
• Se opor ao tratamento de

OBSERVAÇÕES

Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a Empresa poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos.

Em alguns casos, a Empresa pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio da Empresa ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação da Empresa de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa da Empresa ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a Empresa se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

Caso seja de desejo do Titular dos dados exercer seu direito de consulta ou esclarecimento, basta entrar em contato com nosso Encarregado do Tratamento de Dados (DPO) via um dos canais abaixo informados:

DPO: ALEXANDER PINHEIRO
Endereço: Rua Coelho Neto, 75, Sala 62, Centro, Rio do Sul – Fone 47 3300-0472
E-mail: alexander@aqlconsultoria.com

Das Atualizações desta Política de Tratamento de Dados.

Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, esta Política de Tratamento de Dados pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre eventuais modificações efetivadas.

Política de Cookies AQL Consultoria

O que são cookies?

Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta página descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies. Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou ‘quebrar’ certos elementos da funcionalidade do site.

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Mais informações

Esperemos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso site.

Esta política é efetiva a partir de Janeiro de 2021.