Contrato de Namoro (Português / Inglês)

Este modelo de Contrato de Namoro foi elaborado com linguagem jurídica clara e precisa, garantindo segurança às partes envolvidas em um relacionamento afetivo sem configurar união estável ou casamento.

Perfeito para casais que desejam formalizar os termos do namoro de forma preventiva, este contrato assegura que não há comunhão de bens, obrigações financeiras mútuas ou intenção de constituir família – mesmo em caso de coabitação ou eventual nascimento de filhos.

O modelo aborda:

• Definição do namoro e exclusão expressa da união estável;

• Coabitação sem vínculo familiar;

• Filhos sem alteração do vínculo contratual;

• Autonomia patrimonial e financeira de cada parte (salários, investimentos, empresas etc.);

• Cláusulas sobre vigência, alterações e foro de eleição.

Disponível em formato Word editável, com versão completa em português e também em inglês (tradução integral) – ideal para casais binacionais ou uso internacional.

✅ Vantagens:

• Redação jurídica atualizada com base no Código Civil;

• Pode ser registrado em cartório para maior segurança jurídica;

• Clareza e proteção legal para ambas as partes.